Leis 2020

 

ALCIONE_98488503768_EXIGENCIA_ORIGINAIS(1)

 

 

LEI Nº 1.181/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 28.000,00  e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.182/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 456.964,51  e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.183/2020  ….  Dispõe sobre revisão dos vencimentos do cargo de   Professor I, Professor de Eduacação Física e Professor II do Município de Bocaina de |Minas e dá outras providências.

 

LEI Nº 1.184/2020  ….  Dispõe sobre alteração do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

 

LEI Nº 1.185/2020  ….   Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 85.891,61    e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.186/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 130.000,00    e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.187/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 198.695,26   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.188/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 398.400,00   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.189/2020  ….  Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, Lei 1.148/2014 e dá outra providências.

 

LEI Nº 1.190/2020  ….  Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.

 

LEI Nº 1.191/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 250.000,00   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.192/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de     R$ 240.655,73   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.193/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de     R$ 106.994,67   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.194/2020  ….  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

 

LEI Nº 1.195/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$ 47.000,00   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.196/2020  ….  Declara a Utilidade Pública da Associação dos Amigos Bocainenses.

 

LEI Nº 1.197/2020  ….  Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal de Esporte. cria o Fundo Municipal de esporte e dá outras providências.

 

LEI Nº 1.198/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$  72.983,00   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.199/2020  ….  Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$  330.000,00   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.200/2020  …. Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de     R$  78.000,00   e  dá outras providências.

 

LEI Nº 1.201/2020  ….  Dá denominação a Logradouro Público que menciona.

 

LEI Nº 1.202/2020  ….  Dá denominação a Logradouro Público que menciona.